TRF2 - 5094079-47.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

RAFAEL VELAZQUES TEIXEIRA

CPF *17.***.*65-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 13/02/2023 18:26

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 18:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5094079-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAFAEL VELAZQUES TEIXEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 24/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/08/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2022 12:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/08/2022 12:11

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 19/11/2020 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 19/11/2020 16:26

    Trânsito em Julgado - Data: 19/11/2020

  • 19/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2020 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2020 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2020 19:17

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/09/2020 13:48

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 14/08/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2020

  • 10/08/2020 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2020 22:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 12

  • 07/08/2020 09:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/07/2020 09:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/07/2020 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 20:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/07/2020 18:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/07/2020 18:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/07/2020 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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