30/11/2022 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
30/11/2022 17:48

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 15:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/09/2022 17:20

Juntado(a)
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001946-77.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELO MENEGUSSE (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 484
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/08/2022 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
02/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/06/2022 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
22/06/2022 09:09

Determinada a intimação
20/06/2022 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
14/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/06/2022 10:20

Determinada a intimação
01/06/2022 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
31/05/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
27/05/2022 14:36

Determinada a intimação
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 16:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
20/05/2022 15:48

Juntada de Petição
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/03/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 11:45

Juntado(a)
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:02

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 195
25/01/2022 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
23/01/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/10/2021 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2021 09:54

Juntado(a)
29/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/09/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 293
16/09/2021 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
19/08/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/08/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2021 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 06:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
05/08/2021 09:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/08/2021 15:43

Juntada de Petição
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011177-77.2020.4.02.0000

Uniao

Jacira Andrade da Cruz

Advogado: Tania Emilia Fidelis de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5001953-91.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria da Gloria Lessa da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5009396-49.2022.4.02.0000

Unimarka Distribuidora S/A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5009578-69.2021.4.02.0000

Mario Jorge Cunha Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5010508-53.2022.4.02.0000

Roberto dos Santos Benvindo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 11:08

Exibir Processo