27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/03/2023 15:29

Baixa Definitiva
09/03/2023 15:02

Transitado em Julgado
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010508-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROBERTO DOS SANTOS BENVINDO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 78
25/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010508-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROBERTO DOS SANTOS BENVINDO ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 59
24/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/08/2022 13:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
10/08/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 10:04

Juntada de Petição
28/07/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2022 02:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/07/2022 02:11

Determinada a intimação
22/07/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/07/2022 12:23

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/07/2022 11:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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