05/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072907-39.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50088691820254025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 19/07/2025 - Concedida a tutela provisória
09/08/2025 04:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072907-39.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando antecipação de tutela para suspender a execução fiscal 5008869-18.2025.4.02.5101.

Para que seja deferida a medida liminar pleiteada há de restar demonstrados a fumaça do bom direito e o perigo da demora da concessão da medida no seu regular tempo.

Em que pese a execução estar parcialmente garantida, conforme certidão do evento 2, considerando não haver até o momento nenhuma diligência apta a impulsionar a execução fiscal em apenso, bem como o risco evidente de irreversibilidade de atos executórios nesta fase processual, DEFIRO A TUTELA REQUERIDA para suspender a execução fiscal até o trânsito em julgado dos presentes Embargos, ou até ulterior manifestação fundamentada da Exequente.

Intime-se a embargante para regulariza sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumprido, intime-se a parte embargada para impugnar os Embargos. Prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
19/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 11:20

Concedida a tutela provisória
18/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:54

Distribuído por dependência - Número: 50088691820254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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