10/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095083-51.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIO GUERRA FRUTUOSOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias (v. ev. 118.1, 119.1 e 120.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
06/08/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 17:35

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020387-68.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020386-83.2025.4.02.9445/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020385-98.2025.4.02.9445/TRF (MARIO GUERRA FRUTUOSO)
02/06/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50203876820254029445/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50203868320254029445/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50203859820254029445/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50203859820254029445/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50203859820254029445/TRF (MARIO GUERRA FRUTUOSO)
08/05/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-37
28/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-37
27/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Despacho
27/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-45
19/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição
15/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 21:51

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:46

Despacho
22/05/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/03/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 22:21

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/09/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
31/07/2023 22:31

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
31/07/2023 22:31

Decisão interlocutória
11/07/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:04

Juntada de Petição
06/06/2023 23:01

Juntada de Petição
31/05/2023 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/03/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 00:18

Decisão interlocutória
16/11/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022 20:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO14F)
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/10/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:45

Despacho
26/09/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2022 19:15

Juntada de Petição
15/09/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Despacho
15/09/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/08/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:08

Despacho
20/07/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
20/07/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 22:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CESOLRIOA)
19/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:40

Decisão interlocutória
18/07/2022 17:33

Alterado o assunto processual
18/07/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 12:13

Juntada de Petição
27/06/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
21/06/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:19

Determinada a intimação
15/10/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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