TRF2 - 5077473-65.2024.4.02.5101

08/09/2025 10:52

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/08/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025 17:31

Conclusos para julgamento

29/06/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133556-49.2025.4.02.9666/TRF (ARISTIDES MOREIRA BAPTISTA)

02/06/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-92 processada no TRF2 com o no. 51335564920254029666/TRF (ARISTIDES MOREIRA BAPTISTA)

15/05/2025 20:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-92

15/05/2025 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/05/2025 20:58:00)

15/05/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92

12/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 01:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2025 01:16

Transitado em Julgado

11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 17:42

Julgado procedente o pedido

17/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento

17/01/2025 15:25

Despacho

12/12/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2024 20:04

Determinada a citação

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF11F para RJRIO14F)

01/10/2024 12:54

Alterado o assunto processual

01/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio