TRF2 - 5010575-13.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5010575-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVANTE: RAPHAEL DAVID DOS SANTOS FILHO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 18
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15/09/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/08/2025 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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08/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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07/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2025 18:34
Juntada de Certidão
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07/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055853-60.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/08/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2025 17:22
Concedida a Medida Liminar
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010575-13.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025. -
30/07/2025 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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