20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 11:17

Juntada de Petição
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004277-51.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BERGSON DE MEDEIROS GONCALVESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - Em vista da concordância da parte autora com os valores apurados pela Fazenda Nacional (Evento 66, CALC1), expeça-se RPV para pagamento ressaltando que deverá ser cadastrado requisitório para pagamento da condenação sucumbencial em favor do advogado no percentual de 10% sobre o montante apurado conforme determinado pela 8ª Turma Recursal (Evento 22, ACOR2).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
30/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:58

Despacho
29/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição
09/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:32

Determinada a intimação
08/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição
09/11/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:18

Decisão interlocutória
18/10/2023 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/08/2023 09:47

Juntada de Petição
30/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2023 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
09/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/07/2023 16:01

Juntada de Petição
19/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 14:13

Conclusos para julgamento
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 16:24

Juntada de Petição
27/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 13:10

Juntada de Petição
23/06/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:49

Determinada a intimação
23/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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