18/08/2025 18:10

Despacho
18/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 22:56

Juntada de Petição
02/08/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003303-14.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: ROBERTO MELCHIADES GARCIAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 65, PLAN2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
30/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 13:58

Determinada a intimação
29/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:07

Determinada a intimação
29/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:19

Juntada de Petição
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:06

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/10/2023 22:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 09:47

Juntada de Petição
30/08/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição
13/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento
05/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 15:32

Juntada de Petição
26/05/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/05/2023 16:52

Determinada a intimação
03/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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