TRF2 - 5003070-29.2023.4.02.5112
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003070-29.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 20/08/2025 - Juntado(a)Evento 80 - 19/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/08/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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20/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:20
Juntado(a)
-
19/08/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/08/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003070-29.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se a Petrobras, através dos meios de comunicação fornecidos no evento 67, preferencialmente e-mail, para, em cumprimento à sentença de evento 16, mantida pela Turma Recursal, deixar de recolher Imposto de Renda referente aos valores percebidos pelo requerente a título de Hora Repouso Alimentação (HRA). Cumprido, dê-se vista ao requerente para apresentação de cálculos. -
29/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:16
Decisão interlocutória
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25/07/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 14:33
Despacho
-
07/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01
-
07/05/2025 10:01
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:37
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 04:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/04/2024 14:02
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/02/2024 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 20:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2024 10:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/12/2023 13:40
Juntada de Petição
-
07/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/12/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 59
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04/12/2023 20:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/12/2023 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
04/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/10/2023 15:39
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 16:10
Julgado procedente o pedido
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01/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento
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01/09/2023 16:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
08/08/2023 13:25
Juntada de Petição
-
07/08/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 19:57
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 14:36
Juntada de Petição
-
19/05/2023 08:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2023 08:08
Despacho
-
17/05/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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