15/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046443-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RUBEN CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores não recebidos, do período de 12/02/2022 a 30/05/2022, referente ao benefício de aposentadoria por idade (NB 188.158.986-0).
19/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 20:50

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:21

Determinada a intimação
22/11/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição
07/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:32

Determinada a citação
19/07/2024 11:54

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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