11/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:55

Determinada a intimação
21/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012328-11.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: PRISCILA LIMA GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2025 09:23

Juntada de Petição
07/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:18

Despacho
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 13
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:38

Determinada a citação
09/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
08/01/2025 15:31

Decisão interlocutória
07/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001967-26.2025.4.02.0000

Ana Lidya Rodrigues Loureiro

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5075375-73.2025.4.02.5101

Carmen Lucia Natividade de Castro

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007469-39.2025.4.02.5110

Eliana de Morais Castanheira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5004338-84.2024.4.02.5112

Andre Marinho de Oliveira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5006560-49.2024.4.02.5104

Lucia Helena de Arruda Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo