19/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-58.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 21:24

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 19:18

Juntado(a)
24/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 04:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Determinada a intimação
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição
24/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:25

Determinada a intimação
14/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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