14/09/2023 12:19

Baixa Definitiva
14/09/2023 09:59

Recebidos os autos do STF
05/05/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 18:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 18:59

Despacho
03/05/2023 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
26/04/2023 15:48

Juntada de Petição
25/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:10

Juntada de Petição
25/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 12:06

Juntada de Petição
29/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 13:49

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 13:49

Recurso Especial não admitido
05/07/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/07/2022 15:55

Juntada de Petição
04/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
04/07/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2022 17:27

Juntada de Petição
23/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2022 12:20

Juntada de Petição
06/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2022 19:26

Juntado(a)
02/06/2022 19:26

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Agravo de Instrumento Nº 5016576-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 61
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 21:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/05/2022 21:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
28/04/2022 20:30

Juntada de Petição
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 18:28

Juntada de Petição
30/03/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016576-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 125
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/01/2022 11:53

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/12/2021 14:09

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2021 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB08)
01/12/2021 18:00

Alterado o assunto processual
01/12/2021 17:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
01/12/2021 16:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/11/2021 15:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2021 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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