TRF2 - 5004077-83.2019.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2023 15:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040064-71.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS DE LIMA BASTOS)
-
30/06/2023 15:28
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
31/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-64 processada no TRF2 com o no. 50400647120234029666/TRF (MARCOS DE LIMA BASTOS)
-
30/05/2023 12:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-64
-
30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
04/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/05/2023 18:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-64
-
27/04/2023 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/01/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
16/12/2022 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 10:55
Determinada a intimação
-
16/12/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/12/2022 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 13:34
Juntada de Petição
-
23/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/11/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
03/11/2022 22:07
Determinada a intimação
-
03/11/2022 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2022 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 09:42
Juntada de Petição
-
29/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
26/09/2022 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 10:13
Determinada a intimação
-
23/09/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 16:28
Juntada de Petição
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84
-
12/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:22
Determinada a intimação
-
12/07/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
-
26/04/2022 12:38
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
-
26/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
06/04/2022 06:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
01/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
17/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004077-83.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS DE LIMA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO: LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/02/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
23/02/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/11/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2021 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/09/2021 11:14
Juntada de Petição
-
27/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/09/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2021 16:04
Conclusos para julgamento
-
01/09/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/08/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 14:48
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2021 18:59
Conclusos para julgamento
-
01/03/2021 19:30
Juntada de Petição
-
01/03/2021 19:30
Juntada de Petição
-
21/01/2021 12:41
Juntada de Petição
-
05/11/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2020 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 13:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
08/10/2020 12:51
Juntada de Petição
-
06/10/2020 17:58
Juntada de Petição
-
22/09/2020 09:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2020 03:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 17:11
Despacho
-
17/09/2020 16:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/09/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2020 09:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
24/08/2020 18:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/05/2020 16:10
Autos com Juiz para Sentença
-
05/05/2020 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2020 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
06/12/2019 09:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2019 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2019 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 16:13
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/12/2019 14:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2019 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2019 09:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2019 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJMAC01F)
-
12/11/2019 14:39
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/11/2019 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2019 21:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/11/2019 17:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/11/2019 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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