14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:58

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008230-31.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LEONARDO DOS SANTOS COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RENATA CAMARAL DE OLIVEIRA (OAB PE057215)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARMEM LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): RENATA CAMARAL DE OLIVEIRA (OAB PE057215)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:12

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
21/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008230-31.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RENATA CAMARAL DE OLIVEIRA (OAB PE057215)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARMEM LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): RENATA CAMARAL DE OLIVEIRA (OAB PE057215) DESPACHO/DECISÃO Eventos 47 e 51: Tendo em vista a existência de ação de curatela em que são partes o autor e sua mãe (evento 51, ANEXO2), nomeio CARMEM LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF *14.***.*79-55, provisoriamente, como curadora para a lide, regularizando a representação processual.

Intime-se as partes.

Dê-se vista ao MPF.

Após, venham conclusos para sentença.
20/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:09

Despacho
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição
06/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:38

Despacho
01/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:13

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 08:12

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/11/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:31

Despacho
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 20:00

Juntada de Petição
02/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 14:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/09/2024 07:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:37

Despacho
17/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 07:03

Despacho
02/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2024 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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