TRF2 - 5004471-96.2023.4.02.5101

06/08/2025 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:12

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2023 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/04/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 23:53

Decisão interlocutória

20/04/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023 18:49

Alterado o assunto processual

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 13:40

Determinada a intimação

03/02/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 19:41

Juntada de Petição

26/01/2023 19:36

Juntada de Petição

25/01/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023 12:42

Determinada a citação

24/01/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 16:37

Distribuído por sorteio