STJ - 5050002-84.2018.4.02.5101

08/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185889/2025

07/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 185889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1064280/2021 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064280 - AgInt nos EDcl no REsp 1945230 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:10

Embargos de Declaração de EFREM AZEVEDO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NEVES, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA, MARIA DOS ANJOS BELMIRO BUSCACIO e MARIA GORETH SALA acolhidos - Petição Nº 2021/01064280 - AgInt nos EDcl REsp 1945230

17/03/2024 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2022 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 408327/2022

16/05/2022 17:30

Protocolizada Petição 408327/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 16/05/2022

24/03/2022 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209793/2022

24/03/2022 15:14

Protocolizada Petição 209793/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2022

07/03/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/03/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 04/03/2022 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1064280/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

23/11/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1064280/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064280/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

22/11/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064280/2021

22/11/2021 16:40

Protocolizada Petição 1064280/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

05/11/2021 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013708/2021

05/11/2021 17:44

Protocolizada Petição 1013708/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

26/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 787410/2021 - EDcl

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787410 - EDcl no REsp 1945230 - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 10:50

Embargos de Declaração de EFREM AZEVEDO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NEVES, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA, MARIA DOS ANJOS BELMIRO BUSCACIO e MARIA GORETH SALA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00787410 - EDcl no REsp 1945230

22/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/09/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 787410/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

02/09/2021 06:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2021 Petição Nº 787410/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 787410/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787410/2021

31/08/2021 21:48

Protocolizada Petição 787410/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

27/08/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772888/2021

27/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado (Petição 772888/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/08/2021 13:08

Protocolizada Petição 772888/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

24/08/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

21/08/2021 16:10

Conhecido o recurso de EFREM AZEVEDO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA NEVES, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA, MARIA DOS ANJOS BELMIRO BUSCACIO e MARIA GORETH SALA e provido

02/07/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/07/2021 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO