TRF2 - 5078357-31.2023.4.02.5101

06/08/2025 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025 13:16

Juntada de Certidão

19/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

11/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2023 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 11:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

08/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

08/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2023 17:47

Determinada a citação

25/10/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 15:04

Despacho

26/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 22:27

Despacho

24/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 16:22

Alterado o assunto processual

22/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 06:35

Determinada a intimação

19/07/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 04:08

Distribuído por sorteio