TRF2 - 5074419-28.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2025 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 18:23
Determinada a intimação
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12/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074419-28.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO BRANCO DE FREITAS MAIAADVOGADO(A): MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. -
22/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 12:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/05/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 00:07
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2023 20:04
Juntada de Petição
-
05/09/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/09/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 25/08/2023 Número de referência: 1077248
-
24/08/2023 22:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/08/2023 22:27
Não Concedida a tutela provisória
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24/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 11:21
Gratuidade da justiça não concedida
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17/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2023 17:43
Alterado o assunto processual
-
14/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 17:28
Determinada a intimação
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14/07/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:09
Determinada a intimação
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07/07/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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