06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001407-19.2021.4.02.5111/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): DALILA DE ALMEIDA LEONE (OAB RJ056271) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Considerando a informação no sistema Eproc do falecimento do autor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, suspendo o processo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I do CPC.

Intime-se a patrona da parte autora constituída nos autos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à habilitação dos dependentes do falecido, nos termos do artigo 112 da Lei n° 8.213/91 - oportunidade em que deverá trazer aos autos cópia da certidão de óbito.

Em caso de pedido de habilitação, manifeste-se o INSS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não ocorra a habilitação no prazo indicado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do 313, §2º, II do Código de Processo Civil.
04/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:10

Despacho
13/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 14:01

Juntada de Petição
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
02/04/2024 18:55

Despacho
31/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 18:32

Juntada de Petição
18/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:16

Determinada a intimação
24/01/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 13:13

Juntada de Petição
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2022 10:23

Determinada a intimação
01/05/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 17:23

Determinada a citação
06/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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