06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5111676-87.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: UBIRATAN FRANCISCO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
13/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:50

Despacho
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5111676-87.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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