12/09/2025 20:58

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:26

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:45

Determinada a intimação
22/07/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020794-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO LEAL MARINHOADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA ROSA (OAB RJ072842)SENTENÇAPor todo o exposto julgo procedente, em parte, o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, para: - declarar a nulidade da CDA 70 4 23 222385-56, CDA 70 4 23 222384- 75 e CDA 70 4 23 222386-37. - condenar a ré a liberar o CPF do autor, no que concerne ao bloqueio realizado em razão dos débitos inscritos nas CDA's supracitadas.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95), ressalvada a hipótese de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

P.R.I.
21/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:35

Determinada a intimação
29/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 09:41

Juntada de Petição
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:19

Determinada a intimação
06/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE02F)
04/04/2024 21:14

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:34

Juntada de Petição
02/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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