STJ - 0103255-48.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
02/10/2023 13:27
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/10/2023 13:27
Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2
-
10/05/2023 20:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
10/05/2023 20:42
Recebidos os autos do STF
-
18/01/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2023 21:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/01/2023 21:42
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
28/12/2022 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/12/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 89, 84, 86, 87, 88, 90 e 96
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26/12/2022 07:27
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/12/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 13:29
Juntada de Petição
-
14/12/2022 13:29
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 13:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 13:40
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/09/2022 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/09/2022 11:20
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
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02/09/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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02/09/2022 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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02/09/2022 11:52
Juntada de Petição
-
02/09/2022 11:52
Juntada de Petição
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2022 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0103255-48.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA HELENA RAUTA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SERGIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA MARTHA BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA HELENA COELHO DE SOUZA ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: VERA MARIA MARTINS SALIM (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
08/07/2022 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
08/07/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
10/05/2022 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/05/2022 14:11
Juntada de Petição
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
28/04/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 14:34
Retirado de pauta
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0103255-48.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA HELENA RAUTA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA HELENA COELHO DE SOUZA ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SERGIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: VERA MARIA MARTINS SALIM (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA MARTHA BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/03/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
22/03/2022 17:13
Juntada de Petição
-
21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0103255-48.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: VERA MARIA MARTINS SALIM (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA MARTHA BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA HELENA RAUTA RAMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA HELENA COELHO DE SOUZA ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SERGIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/03/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2022 14:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
10/03/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2020 19:26
Juntada de Petição
-
23/11/2020 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
23/11/2020 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6, 8, 11, 9 e 10
-
19/11/2020 16:04
Juntada de Petição
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2020 21:48
Determinada a intimação
-
12/11/2020 21:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
10/11/2020 12:58
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2020 01:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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