TRF2 - 5009537-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 12:58
Baixa Definitiva
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14/06/2022 12:58
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
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14/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2022 18:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2022 08:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00227757820164025101/RJ
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19/04/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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19/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/03/2022 12:28
Juntada de Petição
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009537-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA MUNIZ ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: SUZANA PATRICIA MUNIZ ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: PAOLA THEREZINHA MUNIZ LAUREANO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: THEREZA CRISTINA MUNIZ ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2021 22:22
Juntada de Petição
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24/08/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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17/07/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/07/2021 16:38
Determinada a intimação
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08/07/2021 10:25
Lavrada Certidão
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08/07/2021 10:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 57 do processo originário.Número: 00227757820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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