31/07/2025 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
31/07/2025 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
25/07/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:04

Juntada de Petição
01/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009372-46.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SHEILA MATHIAS DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2025 23:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:46

Despacho
03/04/2025 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 21:37

Juntada de Petição
05/02/2025 21:37

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Decisão interlocutória
02/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 13:54

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
30/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:29

Decisão interlocutória
05/08/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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