03/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:42

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5047743-77.2022.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE FREITASADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177)ADVOGADO(A): LUCIANA FONSECA FIGUEREDO (OAB RJ157111)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2022 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 12:31

Determinada a intimação
30/06/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 22:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE02F)
29/06/2022 22:13

Alterado o assunto processual
29/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 18:00

Despacho
27/06/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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