TRF2 - 5000490-69.2022.4.02.5109

27/08/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

25/08/2025 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

06/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 19:56

Decisão interlocutória

04/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

23/06/2025 21:01

Juntada de Petição

17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 10:12

Decisão interlocutória

28/05/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165

21/05/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165

19/05/2025 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

06/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 16:48

Decisão interlocutória

05/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

21/04/2025 20:01

Juntada de Petição

14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 18:49

Decisão interlocutória

31/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

03/02/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

29/01/2025 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/01/2025 10:46

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025 10:46

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/01/2025 15:59

Decisão interlocutória

27/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2025 23:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143

16/12/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

11/12/2024 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/12/2024 06:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

03/12/2024 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

02/12/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

12/11/2024 19:08

Despacho

12/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

16/09/2024 15:35

Juntada de Petição

28/08/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 14:55

Decisão interlocutória

27/08/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 13:39

Juntado(a)

17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

26/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 16:49

Decisão interlocutória

25/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

25/06/2024 19:46

Juntada de Petição

05/06/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 14:53

Decisão interlocutória

03/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2024 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024 21:45

Juntada de Petição

30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/04/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

19/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/04/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 10:40

Decisão interlocutória

17/04/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 21:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO02F para RJRES01F)

12/04/2024 21:23

Alterado o assunto processual

12/04/2024 16:06

Despacho

10/04/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024 21:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000202-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 12, 20

08/04/2024 09:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002025420244020000/TRF2

01/03/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002025420244020000/TRF2

30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/01/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/01/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2024 17:44

Despacho

09/01/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002025420244020000/TRF2

11/12/2023 13:14

Alterado o assunto processual

08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2023 12:22

Declarada incompetência

28/11/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 16:33

Juntada de Certidão

28/11/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01F para RJRIO02F)

28/11/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

28/11/2023 15:16

Juntada de Petição

23/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/11/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:48

Decisão interlocutória

21/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2023 14:03

Juntada de Petição

10/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:01

Decisão interlocutória

06/11/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/11/2023 18:52

Juntada de Petição

10/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 14:16

Decisão interlocutória

06/10/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023 22:12

Juntada de Petição

26/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 12:55

Decisão interlocutória

02/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

29/06/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

29/06/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/06/2023 14:35:41)

22/06/2023 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/06/2023 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50041539020234020000/TRF2

25/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 14:13

Decisão interlocutória

24/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/05/2023 15:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO07F para RJRES01F)

19/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:00

Decisão interlocutória

18/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50041539020234020000/TRF2

18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50041539020234020000/TRF2

28/04/2023 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/04/2023 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

31/03/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50041539020234020000/TRF2

30/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 13:04

Declarada incompetência

22/03/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01S para RJRIO07F)

22/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023 11:30

Juntada de Petição

14/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 16:43

Decisão interlocutória

13/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 13/03/2023 14:26:39)

09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 15:15

Decisão interlocutória

13/12/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 12:58

Juntada de Petição

15/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022 14:39

Juntada de Petição

21/09/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 14:37

Decisão interlocutória

19/09/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2022 11:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/06/2022 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/06/2022 16:27

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

24/05/2022 16:24

Determinada a citação

17/04/2022 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

25/03/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 17:29

Juntada de Certidão

24/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio