19/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003250-89.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCELO FARIAS LIMA MENDES VASCONCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAMIRES MAGALHAES DE ALMEIDA SALLES DE MOURA (OAB RJ204722) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: Deixo de receber o recurso de embargos de declaração interposto pela parte autora, vez que descabida sua interposição em face de decisão interlocutória, exceto a concessiva de medida cautelar, nos termos dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10259/2001.

Aguarde-se o decurso do prazo para resposta do réu.
15/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:22

Decisão interlocutória
12/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003250-89.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 31/07/2025.
01/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2025 19:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:41

Determinada a citação
01/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ204722
01/08/2025 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001651-52.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 40
31/07/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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