15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-34.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALCIONE VIANA BATISTAADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)AUTOR: VERONICA VIANA BATISTAADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
05/09/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:30

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2025 14:23

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001658-34.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALCIONE VIANA BATISTAADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)AUTOR: VERONICA VIANA BATISTAADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar aos autos cópia do indeferimento do prévio requerimento administrativo para o benefício postulado, nos termos da alínea a, do inciso II, do artigo 129-A da Lei nº 8.213/91, ou prova documental de que o referido requerimento não foi analisado pelo INSS no prazo de 45 dias ou de que se trata de caso em que a posição contrária do INSS à concessão do benefício é notória ou, ainda, de que houve a negativa de protocolo pela Autarquia Previdenciária [STF, RE 631240, Plenário, Rel.

Min.

ROBERTO BARROSO, j. 27/08/2014 (Repercussão Geral, Tema 305); STJ, REsp 1369834, 1ª Seção, Rel.

Min.

BENEDITO GONÇALVES, j. 24/09/2014 (Recurso Repetitivo: Tema 660); STJ, REsp 1488940, 2ª Turma, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, j. 18/11/2014]. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
04/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03S)
16/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
11/07/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 21:27

Declarada incompetência
11/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008184-51.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
11/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008181-96.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
11/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001519-19.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 40
13/05/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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