15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030235-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DILCILENE DA SILVA CORREAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (OAB RJ073214) DESPACHO/DECISÃO DILCILENE DA SILVA CORREA propõe a presente demanda, pelo rito dos Juizados Especiais Federais, com pedido de antecipação de tutela, por meio da qual a parte autora, com diagnóstico de cisto no ovário, requer a condenação da União Federal, do Estado/RJ e do Município do Rio de Janeiro, em responsabilidade solidária, na obrigação de realizarem cirurgia para retirada do cisto no ovário, de acordo com as suas necessidades clínicas.

Passo a decidir.

Conforme verificado anteriormente, a parte autora possuía consulta agendada para o dia 29/04/2025, às 8h05min, no Hospital de Ipanema e, além disso, já estava regulada para Ambulatório 1ª vez - Ginecologia (Oncologia) desde 14/04/2025.

Nesse contexto, tendo em vista o grande lapso temporal decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, esclareça se compareceu à mencionada consulta e realizou o procedimento vindicado informando, na mesma oportunidade, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

Após, com ou sem a resposta, retornem os autos conclusos.
11/09/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:55

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030235-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DILCILENE DA SILVA CORREAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (OAB RJ073214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das contestações apresentadas pelos réus.
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:29

Determinada a intimação
15/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 22:14

Juntada de Petição
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 02:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 01:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:32

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
09/04/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 11:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/04/2025 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 12:45

Decisão interlocutória
04/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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