01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106759-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WANDER LEANDRO DE CARVALHOADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005876520254020000/TRF2
14/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005876520254020000/TRF2
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 13:48

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 20:56

Determinada a citação
05/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2025 20:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005876520254020000/TRF2
22/01/2025 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
22/01/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005876520254020000/TRF2
17/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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