TRF2 - 5015372-23.2023.4.02.5102

08/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 14:33

Determinada a intimação

17/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 14:40

Determinada a intimação

03/01/2025 14:31

Juntada de Petição

21/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIT06

14/11/2024 10:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/10/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

23/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

16/09/2024 05:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

14/08/2024 11:17

Juntada de Petição

14/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 16:24

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 00:30

Conclusos para julgamento

07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024 10:28

Juntada de Petição

13/03/2024 09:32

Juntada de Petição

07/03/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024 17:24

Determinada a citação

04/03/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023 14:36

Distribuído por sorteio