29/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001734-32.2024.4.02.5119/RJAUTOR: EZAIAS LIMAADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, decido nos seguintes termos: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de especialidade do período de 15/01/1988 a 31/01/1999 (art. 485, VI do CPC).

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição (art. 487, I, do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 11:21

Juntada de Petição
08/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 21:13

Determinada a citação
02/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002818-10.2024.4.02.5106

Carmen Lucia de Mattos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025622-50.2025.4.02.5101

Adelia Aparecida de Andrade Antunes

Banco do Brasil SA

Advogado: Luciana D Arc Carreira de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011227-84.2024.4.02.5102

Maria Victoria Almeida da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo de Abreu Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048273-76.2025.4.02.5101

Antonio Luiz Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072358-29.2025.4.02.5101

Ana Paula Cunha de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giolly Clara Marinho Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo