27/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005409-43.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROSANGELA ANTUNES GONCALVES SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638)EXEQUENTE: JORGE LUIS ANTUNES GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 84 - 15/05/2025 - Despacho
08/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
15/05/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
15/05/2025 20:20

Despacho
15/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:57

Determinada a intimação
27/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição
07/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 72
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 20:12

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/10/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:12

Despacho
27/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 08:42

Juntada de Petição
16/09/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2024 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:22

Determinada a intimação
30/08/2024 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição
20/05/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 15:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/04/2024 00:05

Conclusos para julgamento
25/03/2024 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
26/02/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:41

Decisão interlocutória
01/09/2023 18:04

Juntada de Petição
22/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 15:59

Juntada de Petição
28/06/2023 01:06

Juntada de Petição
28/06/2023 01:06

Juntada de Petição
28/06/2023 01:06

Juntada de Petição
10/06/2023 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/06/2023 01:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2023 21:19

Juntada de Petição
31/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
31/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:07

Não Concedida a tutela provisória
18/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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