26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010103-23.2021.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARCELO ANDRE DA SILVAADVOGADO(A): GIULIANO DOS SANTOS BRITO (OAB RJ203329)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante o cumprimento integral da obrigação.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intime-se pessoalmente a parte autora, quanto ao valor do precatório depositado, para que compareça a qualquer agência da CEF para levantamento dos valores.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003187-59.2024.4.02.9388/TRF (MARCELO ANDRE DA SILVA)
30/04/2024 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007197-72.2024.4.02.9445/TRF (GIULIANO DOS SANTOS BRITO)
30/04/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 50071977220244029445/TRF (GIULIANO DOS SANTOS BRITO)
27/03/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 50031875920244029388/TRF (MARCELO ANDRE DA SILVA)
26/03/2024 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-16
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79
18/03/2024 02:53

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 79
29/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
29/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-16
29/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:56

Determinada a intimação
28/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2023 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 14:53

Determinada a intimação
05/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:31

Alterado o assunto processual
30/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:35

Determinada a intimação
07/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2023 18:03

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:14

Decisão interlocutória
26/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 20:20

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 19:57

Conclusos para julgamento
30/05/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 20:37

Determinada a intimação
30/03/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 20:03

Despacho
26/11/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2021 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:04

Determinada a intimação
21/09/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 20:21

Determinada a intimação
10/08/2021 01:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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