10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:26

Determinada a intimação
05/09/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006384-56.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) DESPACHO/DECISÃO evento 97, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 85, DESPADEC1).
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:14

Determinada a intimação
07/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 07:23

Juntada de Petição
04/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:22

Determinada a intimação
04/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
01/05/2025 10:23

Determinada a intimação
01/05/2025 00:47

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 00:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 19:40

Conhecido o recurso e provido em parte
13/03/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 00:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/01/2025 05:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/01/2025 15:03

Juntada de Petição
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
30/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/10/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:30

Despacho
18/10/2024 03:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/09/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50601669820244025101/RJ
10/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/09/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 09/09/2024 20:24:53)
09/09/2024 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 19:58:54)
16/08/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50601669820244025101/RJ
14/08/2024 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
12/08/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 26 Número: 50601669820244025101
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 17:57

Despacho
25/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
19/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 20:38

Determinada a intimação
22/05/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:46

Determinada a intimação
25/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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