09/09/2025 10:31

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008075-43.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JACINTO VIANA FERNANDESADVOGADO(A): HELOISA DA SILVA MARINHO (OAB RJ157064)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS EMBARGOS.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008075-43.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JACINTO VIANA FERNANDESADVOGADO(A): HELOISA DA SILVA MARINHO (OAB RJ157064)SENTENÇAAnte o exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO da ação, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas judiciais ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
13/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008075-43.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 31/07/2025.
31/07/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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