11/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012995-34.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: JORGE ALIPIO MORAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 02/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 109 - 26/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:44

Determinada a intimação
26/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012995-34.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JORGE ALIPIO MORAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:21

Determinada a intimação
07/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141788-50.2025.4.02.9666/TRF (JORGE ALIPIO MORAES DE OLIVEIRA)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-97 processada no TRF2 com o no. 51417885020254029666/TRF (JORGE ALIPIO MORAES DE OLIVEIRA)
17/06/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 18:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-97
09/06/2025 13:23

Determinada a intimação
09/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:41

Determinada a intimação
03/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-97
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:57

Determinada a intimação
22/02/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 22:17

Juntada de Petição
25/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:40

Juntada de Petição
23/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:40

Determinada a intimação
20/08/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
20/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:08

Homologada a Transação
21/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 09:30

Determinada a intimação
20/06/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 19:11

Juntada de Petição
11/06/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 14:54

Juntada de Petição
06/05/2024 14:17

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
08/04/2024 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 09:44

Juntada de Petição
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
26/03/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ALIPIO MORAES DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/04/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINIC
23/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 16:45

Determinada a intimação
25/01/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 09:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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