15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001534-55.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LEIDA DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JORGE LUIS DE PAULA ROQUE (OAB RJ206134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-98
04/09/2025 13:15

Juntado(a)
04/09/2025 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 09:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001534-55.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: LEIDA DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JORGE LUIS DE PAULA ROQUE (OAB RJ206134)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
14/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001534-55.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LEIDA DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JORGE LUIS DE PAULA ROQUE (OAB RJ206134) DESPACHO/DECISÃO Conforme a juntada de Histórico de Crédito de evento 70, intime-se a parte autora para que esclareça a petição de evento 61.

Prazo: 5 dias.
08/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:06

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:00

Juntado(a)
08/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001534-55.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LEIDA DO CARMO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JORGE LUIS DE PAULA ROQUE (OAB RJ206134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 29/07/2025 - PETIÇÃOEvento 56 - 28/04/2025 - Decisão interlocutória
29/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 19:21

Juntada de Petição
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:04

Determinada a intimação
24/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIDA DO CARMO DE ALMEIDA <br/> Data: 27/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
21/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 21:56

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:47

Juntada de Petição
26/11/2024 17:44

Juntada de Petição
26/11/2024 17:44

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:30

Determinada a citação
17/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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