STJ - 0000013-22.2003.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000013-22.2003.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ALEXANDER CHARILAOS VLAVIANOSADVOGADO(A): RODRIGO FORLANI LOPES (OAB SP253133)ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ATO ORDINATÓRIO Sem prejuízo dos prazo em curso, à luz do contido no Ofício TRF2 1139527, em razão da Semana da Pauta Verde, de ordem do MM.
Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, digam as partes, em até 5 (cinco) dias, se possuem interesse na conciliação. -
20/05/2021 18:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
20/05/2021 18:14
Transitado em Julgado em 20/05/2021
-
25/03/2021 10:35
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250888/2021 (Juntada automática)
-
25/03/2021 10:35
Protocolizada Petição 250888/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021
-
23/03/2021 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 710355/2020 - AgInt
-
22/03/2021 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
19/03/2021 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0710355 - AgInt no AREsp 1725749 - Publicação prevista para 23/03/2021
-
15/03/2021 23:59
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 710355/2020 - AgInt no AREsp 1725749
-
05/03/2021 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)
-
02/03/2021 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000090-2021-AJC-2T)
-
26/02/2021 06:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021
-
25/02/2021 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
25/02/2021 16:50
Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710355/2020 - AgInt no AREsp 1725749/RJ
-
15/12/2020 09:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
15/12/2020 09:02
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
09/12/2020 13:00
Determinada a distribuição do feito
-
01/12/2020 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
-
01/12/2020 10:12
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2287.
-
30/11/2020 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 710355/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2263.
-
15/10/2020 09:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806876/2020
-
15/10/2020 09:40
Protocolizada Petição 806876/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020
-
05/10/2020 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771500/2020
-
05/10/2020 17:27
Protocolizada Petição 771500/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020
-
28/09/2020 17:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749260/2020
-
28/09/2020 17:42
Protocolizada Petição 749260/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2020
-
24/09/2020 05:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 710355/2020 -
-
23/09/2020 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
23/09/2020 18:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710355/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)
-
23/09/2020 17:36
Juntada de Petição de agravo interno nº 710355/2020
-
23/09/2020 17:35
Protocolizada Petição 710355/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020
-
14/08/2020 18:12
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549825/2020 (Juntada automática)
-
14/08/2020 18:12
Protocolizada Petição 549825/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020
-
07/08/2020 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020
-
06/08/2020 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
05/08/2020 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020
-
05/08/2020 21:30
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
-
14/07/2020 13:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
14/07/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
10/07/2020 05:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008052-97.2025.4.02.5118
Jose Antero Agapito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003204-40.2024.4.02.5106
Luciana Ferreira da Silva Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 08:02
Processo nº 5004150-09.2024.4.02.5107
Andreza Caciano Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004050-78.2024.4.02.5002
Katiuscia Machado Luiz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 12:34
Processo nº 5005351-11.2025.4.02.5104
Kelly Quirino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00