STJ - 0000013-22.2003.4.02.5102

30/07/2025 00:00

Intimação

20/05/2021 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2021 18:14

Transitado em Julgado em 20/05/2021

25/03/2021 10:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250888/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 10:35

Protocolizada Petição 250888/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021

23/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 710355/2020 - AgInt

22/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0710355 - AgInt no AREsp 1725749 - Publicação prevista para 23/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 710355/2020 - AgInt no AREsp 1725749

05/03/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)

02/03/2021 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000090-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710355/2020 - AgInt no AREsp 1725749/RJ

15/12/2020 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/12/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

01/12/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2020 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2287.

30/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 710355/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2263.

15/10/2020 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806876/2020

15/10/2020 09:40

Protocolizada Petição 806876/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020

05/10/2020 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771500/2020

05/10/2020 17:27

Protocolizada Petição 771500/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

28/09/2020 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749260/2020

28/09/2020 17:42

Protocolizada Petição 749260/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2020

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 710355/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710355/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

23/09/2020 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 710355/2020

23/09/2020 17:35

Protocolizada Petição 710355/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020

14/08/2020 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549825/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 18:12

Protocolizada Petição 549825/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

07/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

14/07/2020 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2020 05:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO