13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007164-05.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARIA DA SILVA PINTOADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711)ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007164-05.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA DA SILVA PINTOADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711)ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145019-85.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA SILVA PINTO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-81 processada no TRF2 com o no. 51450198520254029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-81 processada no TRF2 com o no. 51450198520254029666/TRF (MARIA DA SILVA PINTO)
26/06/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-81
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-81
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:39

Determinada a intimação
27/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/03/2025 18:18

Juntada de Petição
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento
19/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 11:01

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2024 09:55

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:01

Despacho
26/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
14/08/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 15:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:25

Despacho
10/08/2023 05:10

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 04:16

Despacho
23/07/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2023 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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