05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:49

Despacho
25/08/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 07:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 07:18

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
06/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001852-92.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CARLOS MAGNO RIOS PIRESADVOGADO(A): MARIANA DE SOUZA RIOS (OAB RJ208484)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 21 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 22:23

Homologada a Transação
04/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:51

Juntada de Petição
01/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:58

Determinada a intimação
05/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 14:51:25)
03/06/2025 08:38

Juntada de Petição
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:47

Despacho
27/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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