TRF2 - 5000658-82.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/02/2023 18:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/12/2022 12:51
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 13:54
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000658-82.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000658-82.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 573
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 17:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
18/05/2021 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/05/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 13:15
Determinada a intimação
-
05/05/2021 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/05/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2021 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 17:16
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/04/2021 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50018342820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000700-34.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilzinei Rocha da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 16:56
Processo nº 5004792-11.2021.4.02.5002
Joao Batista de Souza Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiany Areas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5000082-49.2020.4.02.5109
Uniao
Ramon Gustavo de Paula Francisco
Advogado: Arthur de Azevedo Duarte Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:25
Processo nº 0004068-57.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Maria de Franca
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 19:19
Processo nº 5000883-49.2021.4.02.5005
Izidorio Borsanelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 15:00