05/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 11:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 08:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007253-48.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/08/2025 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:44

Determinada a intimação
17/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
02/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G02)
11/04/2025 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:34

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 22:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
01/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:42

Concedida a tutela provisória
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição
28/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:10

Juntado(a)
27/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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