TRF2 - 5000175-71.2023.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000175-71.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE: OLINDA HOFMAN (AUTOR)ADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 150
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000175-71.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE: OLINDA HOFMAN (AUTOR)ADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.
Juiz Federal Relator: Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de (quinze) dias, sobre o recurso interposto.
Após, venham os autos para inclusão em pauta de julgamento. -
25/08/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 23:16
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000175-71.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE: OLINDA HOFMAN (AUTOR)ADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS contra decisão que deu provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau, para conceder benefício assistencial de prestação continuada em favor da autora.
O INSS recorrente alega que a decisão embargada foi omissa "quanto à aplicação da tese firmada no julgamento do Tema 122 da Turma Nacional de Uniformização" Não há omissão, contradição ou obscuridade a suprir ou retificar. A pretensão foi integramente apreciada.
A condição de miserabilidade do núcleo familiar foi devidamente enfrentada na decisão recorrida, com base nas provas produzidas, e de acordo com o princípio do livre convencimento motivado.
A pretensão foi integralmente apreciada e o que o recorrente sustenta, na realidade, é a existência de erro de julgamento, veiculando pretensão de reforma do julgado, para o que não se prestam os embargos de declaração.
DISPOSITIVO Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, na forma do art. 932, IV, "a" do Código de Processo Civil e art. 7.º , IX, "a", do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região (ResoluçãoTRF2 n.º 3, de 08/02/2019).
Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem. -
07/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 19:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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07/08/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 14:21
Juntada de Petição
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29/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 18:19
Conhecido o recurso e provido
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18/02/2025 15:17
Juntada de Petição
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09/09/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 18:37
Determinada a intimação
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29/05/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 17:33
Juntada de Petição
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21/02/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/01/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2023 07:51
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2023 13:13
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2023 18:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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28/07/2023 13:29
Despacho
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27/07/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2023 20:52
Juntada de Certidão
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21/06/2023 09:59
Juntada de Petição
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31/05/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2023 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/05/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2023 08:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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04/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLINDA HOFMAN <br/> Data: 05/05/2023 às 16:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA RESE
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31/03/2023 17:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 18:20
Não Concedida a tutela provisória
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06/03/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 15:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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17/01/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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