19/09/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000833-72.2025.4.02.5105/RJAUTOR: RUBIA NUNES E SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC.

Gratuidade de justiça deferida no evento 10, DESPADEC1.

Sem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:48

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000833-72.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RUBIA NUNES E SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando e justificando os meios de prova requeridos, no prazo de cinco dias.
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:28

Determinada a intimação
19/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000833-72.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RUBIA NUNES E SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
29/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça
03/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:25

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000836-27.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
24/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007988-64.2023.4.02.5116

Joao Vito Fonseca Marcolongo Oliveira Le...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5084913-83.2022.4.02.5101

Ligiane Vieira Raider

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Filipe Marques Porto SA Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5000444-42.2025.4.02.5120

Jackson Assis de Souza

Uniao

Advogado: Fabio de Carvalho Couto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000444-42.2025.4.02.5120

Jackson Assis de Souza

Uniao

Advogado: Fabio de Carvalho Couto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5007991-43.2023.4.02.5108

Estevao Silva Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:50

Exibir Processo