07/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040029-12.2021.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PABLO MIGUEL DOS SANTOS NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS (OAB ES023929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009784-78.2023.4.02.9388/TRF (PABLO MIGUEL DOS SANTOS NOVAES)
26/01/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 50097847820234029388/TRF (GERUSA ELENA ZANOLLI SANTOS)
23/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 50097847820234029388/TRF (PABLO MIGUEL DOS SANTOS NOVAES)
21/11/2023 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-00
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-00
28/10/2023 09:09

Despacho
18/10/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:19

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/09/2023 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 08:39

Despacho
20/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50277493820234025001/ES
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
22/07/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2023 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-00
21/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:57

Juntada de Petição
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/07/2023 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50277493820234025001/ES
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/07/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50277493820234025001
28/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 14:39

Despacho
28/04/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:58

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE01
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/01/2023 17:23

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
10/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:22

Despacho
10/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 23:54

Juntada de Petição
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-00
30/09/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 19:13

Juntada de Petição
25/08/2022 18:46

Intimado em Secretaria
25/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/06/2022 15:30

Despacho
30/06/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/06/2022 16:33

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/05/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022 08:48

Conclusos para julgamento
11/02/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/01/2022 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 16:02

Juntada de Petição
28/12/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2021 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 16:14

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2021 08:58

Determinada a intimação
11/11/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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