01/08/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
01/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
01/08/2025 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/06/2025 20:53

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5030998-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA (OAB SP296859) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/05/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 37
23/05/2025 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/09/2024 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
19/09/2019 16:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
19/09/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/09/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2019 16:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2019 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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