18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008310-38.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA (OAB RJ257167)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ251544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 95 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008310-38.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA (OAB RJ257167)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ251544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 03/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-21
03/09/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-38.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA (OAB RJ257167)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ251544)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
02/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/09/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Homologada a Transação
01/09/2025 17:13

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-38.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA (OAB RJ257167)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ251544) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo (Evento 67, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 11:12

Juntado(a)
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-38.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ251544)ADVOGADO(A): LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA (OAB RJ257167) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes e ao MPF do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas (Evento 52, LAUDO1 / Evento 47, LAUDO1 / Evento 48, FOTO1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
29/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 08:28

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 19:33

Juntada de Petição
15/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
08/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELO MIGUEL RODRIGUES DE CASTRO <br/> Data: 25/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
08/05/2025 10:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
07/05/2025 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
07/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
07/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:40

Determinada a intimação
06/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:03

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:30

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:26

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
10/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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